ACESSO A MEDICAMENTOS DERIVADOS DE CANNABIS EM ODONTOLOGIA: REGULAMENTAÇÕES E PROTOCOLOS CLÍNICOS
Gabriel de Oliveira Lôbo +1 A Cannabis sativa é uma planta com ampla aplicabilidade terapêutica devido à presença de canabinóides que possuem propriedades analgésicas, anti-inflamatórias, antimicrobianas e ansiolíticas. Ela vem sendo amplamente utilizada como objeto de estudo para o seu uso em tratamentos odontológicos. Posto isso, este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação e os protocolos necessários para garantir o acesso de pacientes odontológicos a medicamentos derivados da Cannabis, através da abordagem da legislação vigente no Brasil, com foco na área odontológica, os desafios enfrentados pelos pacientes, bem como a avaliação da eficácia e segurança desses tratamentos na odontologia. Esta pesquisa se trata de uma revisão integrativa de natureza qualitativa e descritiva, nos quais os dados foram coletados a partir de pesquisas e legislações vigentes dos últimos 10 anos (2015-2025). No trabalho, foram utilizadas as palavras-chave e termos livres e excluídas as fontes de dados que não abordassem o assunto. Eles foram interpretados por meio de análise descritiva com o objetivo de organizar, resumir e descrever os principais aspectos consolidados e relevantes relacionados ao tema. Observou-se que a literatura apresenta possíveis aplicações da Cannabis na odontologia como seu uso na periodontia, ansiedade odontológica, anti-inflamação, produção de salivação, tratamento da dor orofacial, do bruxismo e dos distúrbios de sono, trazendo bons resultados em seu uso. Atualmente, a RDC n° 660/2022 define critérios e procedimentos para a importação do produto derivado de Cannabis por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde. Concluiu-se que é imprescindível que sejam realizados mais estudos clínicos quanto ao uso de produtos à base de Cannabis na odontologia, pois sua escassez de evidências limita a inclusão de produtos canabinóides em protocolos clínicos oficiais. Mesmo que já possuam estudos que apresentam benefícios promissores, é importante ampliar as pesquisas para melhorar sua eficácia e segurança.
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